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Revisonal de alimentos. Pedido de redução do encargo família. Quebra do sigilo fiscal para averiguar o patrimônio declarado. Possibilidade

Tribunal: TJRN

Tema(s): Revisonal de alimentos Pedido de redução do encargo família Quebra do sigilo fiscal para averiguar o patrimônio declarado Possibilidade

Data de Publicação: 30/12/2022

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Alimentos provisórios. Fixação da porcentagem dos alimentos. Direito de família

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação da porcentagem dos alimentos Direito de família

Data de Publicação: 12/11/2018

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Alimentos Provisórios. Fixação do valor. Recurso provido

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Provisórios Fixação do valor Recurso provido

Data de Publicação: 14/10/2018

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Ação de divórcio. Alimentos compensatórios. Equilíbrio

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos compensatórios Equilíbrio

Data de Publicação: 22/03/2018

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Ação anulatória de negócio jurídico. Compra e venda de imóveis entre ascendentes e descendente. Simulação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação anulatória de negócio jurídico Compra e venda de imóveis entre ascendentes e descendente Simulação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 23/02/2018

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Alimentos avoengos. Manutenção do padrão de vida. Inviabilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos avoengos Manutenção do padrão de vida Inviabilidade

Data de Publicação: 03/11/2017

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Execução de título extrajudicial. Consulta via infojud de bens existentes em nome do cônjuge do executado. Impossibilidade. Terceiro estranho à lide

Tribunal: TJPR

Tema(s): Execução de título extrajudicial Consulta via infojud de bens existentes em nome do cônjuge do executado Impossibilidade Terceiro estranho à lide

Data de Publicação: 16/01/2017

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Alimentos. Quebra do sigilo fiscal. Possibilidade

Tribunal: TJCE

Tema(s): Alimentos Quebra do sigilo fiscal Possibilidade

Data de Publicação: 23/12/2016

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Ação de sonegados c/c sobrepartilha de bens. Inventário concluído. Bem não incluído pela inventariante

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de sonegados c/c sobrepartilha de bens Inventário concluído Bem não incluído pela inventariante

Data de Publicação: 01/12/2016

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Ação de divórcio. Partilha de bens. Expedição de ofício à instituição financeira

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio Partilha de bens Expedição de ofício à instituição financeira

Data de Publicação: 12/11/2013

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